A assinatura digital se tornou comum em contratos e acordos do dia a dia. No entanto, muitas pessoas não sabem que nem toda assinatura feita de forma “digital” possui validade jurídica.
Esse desconhecimento pode gerar insegurança e problemas futuros, especialmente quando surge um conflito entre as partes.
Assinatura digital e assinatura eletrônica são a mesma coisa?
Não.
Existem diferentes formas de assinatura eletrônica, e nem todas oferecem o mesmo nível de segurança jurídica.
Algumas assinaturas são apenas registros simples, como imagens, cliques ou mensagens, enquanto outras utilizam sistemas mais robustos de autenticação.
Quando a assinatura digital pode ser questionada?
Um contrato pode ser contestado quando a assinatura não comprova de forma clara:
- A identidade de quem assinou
- A manifestação livre de vontade
- A integridade do documento
- A data e o momento da assinatura
Quando esses elementos não estão presentes, o documento pode perder força jurídica.
Quais contratos costumam gerar problemas?
No cotidiano, surgem dúvidas principalmente em contratos de:
- Prestação de serviços
- Compra e venda
- Locações
- Acordos entre particulares
- Relações comerciais
Muitas vezes, o problema só aparece quando uma das partes descumpre o combinado.
Como evitar riscos com contratos digitais?
Algumas orientações práticas ajudam a reduzir riscos:
- Utilizar plataformas confiáveis
- Evitar assinaturas por prints ou mensagens
- Conferir se há identificação clara das partes
- Guardar registros e comprovantes
A prevenção evita prejuízos futuros.
Validade jurídica depende do caso concreto
Não existe uma regra única para todos os contratos digitais.
A validade da assinatura depende do tipo de documento, da forma utilizada e das provas disponíveis.
Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente.
Advogado em São Paulo para contratos e assinatura digital
Sou Dr. Raphael Araujo de Faria, advogado em São Paulo, OAB/SP 537.366, com atuação em Direito Civil. Atendo presencialmente na Zona Leste, especialmente no Tatuapé e bairros próximos.
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