Divórcio, inventário, cobrança de dívidas, problemas com bancos, planos de saúde ou contratos: questões de Direito Civil fazem parte do dia a dia de qualquer família ou empresa. O escritório do Dr. Raphael Araujo, no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, oferece orientação e atuação nessas áreas, com atendimento presencial e online.
Veja abaixo as principais demandas atendidas, como funciona o atendimento e conteúdos que podem ajudar a entender seu caso.
Família e sucessões
- Divórcio consensual e litigioso, partilha de bens, guarda e convivência com os filhos.
- Pensão alimentícia: pedido, revisão, exoneração e execução de alimentos atrasados.
- União estável: reconhecimento e dissolução.
- Inventário judicial e em cartório, partilha de herança e testamento.
- Alvará judicial para levantar valores deixados por pessoa falecida, como saldo bancário, FGTS, PIS/PASEP e restituição de imposto de renda, ou para transferir veículos.
- Curatela de pessoas que não conseguem administrar a própria vida civil.
Quando há acordo entre as partes e os requisitos legais são cumpridos, divórcio e inventário podem ser feitos diretamente em cartório, com mais rapidez. Ainda assim, a presença de advogado é obrigatória.
Consumidor, bancos e planos de saúde
- Golpes bancários (falsa central, falso funcionário, PIX) e responsabilidade do banco por transações fora do perfil do cliente.
- Plano de saúde: negativa de cirurgia, exame ou tratamento e reajustes abusivos.
- Cobranças indevidas, negativação do nome e superendividamento.
- Compras com defeito, oferta descumprida e problemas com lojas e prestadores de serviço.
- Indenizações por danos materiais e morais.
Contratos, cobranças e empresas
- Elaboração e revisão de contratos.
- Ação de cobrança e execução de dívidas, cheques, notas promissórias e contratos.
- Defesa em execuções, penhora de bens e negociação de dívidas.
- Questões societárias: saída de sócio, apuração de haveres e responsabilidade por dívidas da empresa.
Questões envolvendo imóveis, como aluguel, despejo, usucapião e compra na planta, estão reunidas na página Advogado Imobiliário no Tatuapé.
Como funciona o atendimento
- Primeiro contato pelo WhatsApp, com um resumo da situação.
- Análise dos documentos, presencial no Tatuapé ou por videochamada.
- Orientação sobre os caminhos possíveis: acordo, solução em cartório ou ação judicial.
- Atuação e acompanhamento do caso até a conclusão.
Atendimento no Tatuapé e em toda a Zona Leste
O escritório fica na Rua Francisco Marengo, no Tatuapé, e atende a região e bairros vizinhos, como Anália Franco, Mooca, Carrão, Vila Formosa e Penha, além de clientes de todo o Brasil de forma online.
Artigos sobre Direito Civil, Família e Consumidor
- Divórcio
- Inventário
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Perguntas frequentes
Divórcio pode ser feito em cartório?
Sim, quando há consenso sobre o divórcio e a partilha e os requisitos legais estão cumpridos. A escritura é feita no cartório de notas, com a assistência obrigatória de advogado.
Quanto tempo tenho para abrir o inventário?
O inventário deve ser aberto em até 2 meses após o falecimento. Em São Paulo, o atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD).
Caí em um golpe pelo telefone. O banco tem de devolver o dinheiro?
Depende do caso. Os tribunais costumam responsabilizar o banco quando as transações fogem do perfil do cliente ou quando houve falha de segurança. É importante registrar boletim de ocorrência e contestar junto ao banco o quanto antes.
O plano de saúde negou meu tratamento. O que posso fazer?
Peça a negativa por escrito e reúna o relatório médico. Em muitos casos é possível obter na Justiça uma decisão urgente (liminar) para garantir o tratamento.
O atendimento pode ser online?
Sim. Reuniões por videochamada e assinatura digital permitem conduzir o caso inteiramente a distância.
Fale com o escritório
Dr. Raphael Araujo – Advocacia Civil, Trabalhista e Criminal.
Endereço: Rua Francisco Marengo, 2029-B, Sala 4 – Tatuapé, São Paulo/SP.
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h. WhatsApp: (11) 98178-4696.