Ser demitido por justa causa assusta.
Muitos trabalhadores aceitam a decisão sem questionar.
Mas a verdade é simples: nem toda justa causa é válida.
Na Zona Leste de São Paulo, esse tipo de situação é mais comum do que parece.
E, em muitos casos, a empresa erra no procedimento.
Sou Raphael Araujo de Faria, advogado em São Paulo, com atuação em Direito Trabalhista e atendimento frequente no Tatuapé e bairros da Zona Leste.
A seguir, explico quando a justa causa pode ser revertida.
O que é justa causa no contrato de trabalho?
A justa causa é a punição mais grave prevista na legislação trabalhista.
Ela encerra o contrato sem aviso prévio, FGTS ou multa.
Por isso, não pode ser aplicada de forma leve ou automática.
Qualquer erro justifica justa causa?
Não.
A empresa só pode aplicar justa causa diante de uma falta realmente grave.
Erros simples, falhas pontuais ou situações isoladas não justificam essa penalidade.
A Justiça do Trabalho analisa com rigor esse tipo de demissão.
Quais são os requisitos para a justa causa ser válida?
Para que a justa causa se sustente, três elementos são indispensáveis:
- Falta grave comprovada
- Prova concreta do que está sendo acusado
- Punição imediata, sem demora injustificada
Se um desses pontos falhar, a demissão pode ser considerada ilegal.
Quando a justa causa pode ser anulada?
A justa causa pode ser revertida quando:
- A empresa não consegue provar a acusação
- Houve demora para aplicar a punição
- O empregado já havia sido perdoado antes
- Não houve proporcionalidade na penalidade
Essas situações são analisadas com frequência pela Justiça do Trabalho.
O que o trabalhador recebe se a justa causa for revertida?
Quando a justa causa é anulada, o cenário muda completamente.
Podem ser devidos:
- Aviso prévio
- Saque do FGTS
- Multa de 40%
- Verbas rescisórias completas
- Em alguns casos, indenização
Por isso, aceitar a demissão sem orientação pode gerar grande prejuízo.
Quando procurar um advogado trabalhista em São Paulo?
Se você foi demitido por justa causa:
- Sem prova clara
- Sem advertências anteriores
- Ou de forma desproporcional
Buscar orientação jurídica é essencial.
Atendo como advogado em São Paulo, com foco na Zona Leste, incluindo Tatuapé, Vila Carrão, Anália Franco e regiões próximas.
Conclusão
Justa causa não é automática.
Nem toda demissão é legal.
Antes de aceitar, analise.
Muitas vezes, o erro não é do trabalhador.
É da empresa.
Atendimento jurídico trabalhista na Zona Leste
Dr. Raphael Araujo de Faria
OAB/SP 537.366
Advogado Trabalhista em São Paulo
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