Direito Criminal

Quando um processo de violência doméstica termina em condenação, muitas pessoas imaginam apenas dois cenários: prisão ou liberdade sem qualquer

Quando ocorre uma morte dentro de uma residência, as primeiras informações nem sempre conseguem explicar exatamente o que aconteceu. Foi

Alguém entra em uma residência e leva televisão, computador, joias ou outros objetos. Foi roubo? A resposta pode surpreender: juridicamente,

Participar de racha perto de escola ou hospital poderá levar a uma pena maior de prisão? Uma proposta aprovada recentemente

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O Brasil passou a contar com uma nova ferramenta voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Mulheres que possuem medida protetiva de urgência poderão adquirir, manter e portar arma de fogo para defesa pessoal? Essa dúvida

Criar perfil fake na internet pode parecer, para algumas pessoas, apenas uma “brincadeira” ou uma forma de esconder a identidade.

A possibilidade de criminalizar a misoginia voltou ao centro do debate jurídico e político no Brasil. A Câmara dos Deputados