A discussão sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo, entregadores e plataformas digitais voltou ao centro do debate jurídico. O […]
Quando uma pessoa famosa é acusada de crime, a repercussão costuma ser imediata. Em poucos minutos, redes sociais, portais de
O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial para proteger a renda de quem precisa se afastar da atividade em razão
O golpe da falsa central bancária tem se tornado uma das fraudes financeiras mais preocupantes para consumidores em São Paulo/SP
A apresentação de decisões judiciais inexistentes, ementas alteradas ou julgados fora de contexto dentro de um processo pode gerar consequências
Quando uma pessoa está em livramento condicional, ela não está “livre” no sentido comum da palavra. Trata-se de uma etapa
O aluguel de veículo se tornou uma alternativa comum para muitos motoristas de aplicativo que dependem do carro para trabalhar
Ofensas em redes sociais deixaram de ser apenas “brigas de internet” em muitos casos. Quando uma publicação expõe alguém de
Quando um familiar passa a enfrentar dificuldades para administrar a própria vida civil, lidar com documentos, movimentações bancárias, tratamentos médicos