Comprou pela internet e se arrependeu? Entenda como funciona o prazo de sete dias
Comprar pela internet é rápido, prático e permite comparar preços sem sair de casa. O problema aparece quando o produto
Produto com defeito? Saiba quando você pode exigir troca, abatimento ou devolução do dinheiro
Comprar um eletrodoméstico, celular, móvel, veículo ou qualquer outro produto e descobrir um defeito pouco tempo depois gera frustração, prejuízo
Violência doméstica reiterada pode configurar tortura: entenda a Lei nº 15.410/2026
Violência doméstica reiterada contra a mulher pode configurar crime de tortura Introdução A violência doméstica nem sempre começa com agressões
Agora é lei: entenda o novo direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Agora é lei: crianças e adolescentes passam a ter direito expresso à saúde mental no SUS Introdução A saúde mental
CONTRIBUIÇÃO DO INSS ABAIXO DO MÍNIMO E QUALIDADE DE SEGURADO
ntribuintes individuais, segurados facultativos e trabalhadores que tiveram remunerações ou recolhimentos inferiores ao mínimo após a Reforma da Previdência. Para
Contas de água, luz e internet terão mensagens obrigatórias? Entenda o novo projeto
As contas de água, energia elétrica, telefone e internet poderão ganhar uma nova função além da cobrança mensal: divulgar campanhas
Agora é lei: entenda como o novo Banco Nacional pode fortalecer o combate à violência contra a mulher
O Brasil passou a contar com uma nova ferramenta voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Fim da tarifa mínima de água? Entenda o que a Câmara aprovou e quando a conta pode mudar
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pretende acabar com a cobrança baseada em uma franquia mínima de consumo
Medida protetiva poderá dar direito ao porte de arma? Entenda o que o PL 3.272/2024 realmente prevê
Mulheres que possuem medida protetiva de urgência poderão adquirir, manter e portar arma de fogo para defesa pessoal? Essa dúvida