Empresa sem faturamento pode pedir justiça gratuita? Entenda o que o STJ decidiu
Uma empresa que está sem faturamento, com dívidas ou praticamente parada pode pedir justiça gratuita em um processo judicial? Essa
Misoginia pode virar crime equiparado ao racismo? Entenda o que está em discussão e quais direitos já existem
A possibilidade de criminalizar a misoginia voltou ao centro do debate jurídico e político no Brasil. A Câmara dos Deputados
Brinquedo com IA pode coletar dados do seu filho? Entenda seus direitos como consumidor
Brinquedos com inteligência artificial deixaram de ser apenas novidade tecnológica. Muitos deles conversam com crianças, respondem perguntas, usam microfone, câmera,
Mulheres que trabalham aos domingos: entenda quando a folga quinzenal pode ser um direito
Mulheres que trabalham aos domingos em comércio, hotéis, restaurantes, bares, supermercados, shoppings, serviços de atendimento e outras atividades com escala
Propaganda de bets na Copa pode ser abusiva? Entenda seus direitos como consumidor
A publicidade de apostas esportivas se tornou comum em transmissões de futebol, redes sociais, aplicativos e plataformas digitais. Durante a
Mensagens ofensivas contra ex-companheira podem gerar indenização? Entenda seus direitos
Receber mensagens ofensivas, humilhantes, ameaçadoras ou de cunho sexual após o fim de um relacionamento não deve ser tratado como
Testamento por e-mail não vale? Entenda o alerta do STJ sobre herança digital
Um e-mail deixado para ser enviado depois da morte pode definir quem ficará com bens, dinheiro ou investimentos? A resposta
Jogo do Brasil dá direito à folga no trabalho? Entenda antes de faltar ou descontar horas
Jogo do Brasil costuma mexer com a rotina de empresas, comércios, escritórios, escolas, restaurantes e trabalhadores de todas as regiões
Plano de saúde negou cirurgia robótica? Entenda quando a negativa pode ser questionada
A negativa de cobertura por plano de saúde costuma gerar angústia, principalmente quando envolve câncer, cirurgia indicada pelo médico e